Termos de utilização para o Site Modelo Padrão - SMP


Cláusula 1ª - Descrição do Projeto

O projeto terá como finalidade a implantação dos dados, fotos e logotipo da empresa contratante em um "Site Modelo Padrão".

Neste projeto a empresa contratante tem direito a:
• Direito de uso de site e todas as páginas que integra o sistem;
• Hospedagem com 300MB para armazenamento de dados e taxa de transferência mensal de 3GB;
• Banco de dados MySQL;
• Direito de uso do Site Modelo Padrão OC-001_OT (Otimizado);
• Direito de uso do Sistema de Notícias com gerenciamento remoto;
• Direito de uso do sistema de Galeria de Fotos com gerenciamento remoto;
• Direito de uso do sistema de cadastro de e-mails no site e na área de ADM;
• Direito de uso do sistema de cadastro de clientes e sistema de busca por nome, CPF ou número do cadastro;
• 3 banners na página principal do site;
• 3 contas de e-mails.

Técnologia utilizada
O site será desenvolvido com as linguagens de programação: HTML, Java Script, CSS, PHP, Banco de Dados MySQL.

Recursos Alocados para o projeto
• Um web designer (responsável pelo design e editoração);
• Um servidor com plataforma Unix para hospedagem do web site.
• WebMail.

Prazo estipulado para a implantação do web site:
• Aproximadamente 7 dias, após a entrega de todo material necessário para a confecção do web site.

Cláusula 2ª - Da responsabilidade da contratente:

Sobre o conteúdo:
•As imagens fornecidas pela contratante à contratada para utilização no desenvolvimento do Site, deverão estar em formato digital. Os textos deverão estar previamente digitados, em formato txt ou doc (Word). Os materiais que estiverem em formatos diferentes do estabelecido serão analisados caso a caso quanto às necessidades de digitação/digitalização, podendo implicar em horas operacionais adicionais que serão acrescentadas em orçamento. Imagens, textos, logomarcas e demais materiais necessários ao desenvolvimento deverão ser entregues pela contratante dentro dos padrões estabelecidos neste Instrumento e prazos nele determinados. É de total, e intransferível responsabilidade as fotos, figuras, logotipos e afins fornecidos ao contratado para a confecção do Site, ficando a contratante responsável integralmente pela Licença de Uso das mesmas, isentando o contratado Ilton Rogério de Souza, de toda e qualquer responsabilidade.
• A contratante ainda tem por obrigação, a conferência dos dados inseridos no site, afim de informar a contratada eventuais alterações.
• Efetuar os pagamentos referentes à consultoria WEB e hospedagem do web site até a data de vencimento de cada mês. Após 10 dias de atraso da mensalidade, o site será congelado (tirado do ar), e somente será descongelado se for confirmado o pagamento em atraso mais o valor de R$ 150,00 para reativar o servidor. O não pagamento das mensalidades poderá ainda implicar no cancelamento do serviço sem aviso prévio.

Sobre o prazo para envio do material para confecção do site:
• A contratante tem prazo de até 10 dias para enviar todo o material (textos, fotos e logotipo) para a confecção do site.

Sobre as contas de e-mails:
• A contratante tem por obrigação, configurar as contas de e-mails em um programa para recebimento e envio de e-mails, por exemplo o Outlook Express, pois a contratada não se responsabiliza por e-mails que venham a se perder no servidor por problemas técnicos.
• Não é permitido a prática de SPAN no servidor, ou seja, envio de e-mails em massa, se for identificado essa prática o domínio será cancelado de nosso servidor e será entregue a empresa contratante, apenas os dados fornecidos para implantação do site.

Cláusula 3ª - Da responsabilidade do contratado:

É de responsabilidade da empresa contratada:
• Implantar os dados, fotos e logotipo no site "Modelo Padrão" em questão, que foram fornecidos pela empresa contratante;
• Desenvolver o site de forma integral e combinada por ambas as partes definidas neste contrato;
• Publicar o site no servidor dedicado e provedor de hospedagem com direito a até 3 contas de e-mails.

Não é de responsabilidade da empresa contratada:
• A contratada não é responsável pela qualidade dos serviços e produtos ofertados pela contratante no site, bem como pela veracidade das informações e dados fornecidos.
• A contratada não é responsável pelo pagamento de quaisquer indenizações, a que título for, em favor de quaisquer terceiros, em razão de qualquer vício ou defeitos do site e/ou sistemas, ou pela qualidade dos serviços oferecidos, bem como pela divulgação de informações ou dados incorretos ou falsos.
• A produção de fotografias, vídeos e áudio;
• A compra de software de qualquer natureza para o funcionamento do site;
• Digitação ou tradução de qualquer documento ou texto a ser utilizado no site;
• Qualquer despesa com registro de domínio relacionado à contratante.

Cláusula 4ª - Da consultoria WEB:
Compreende-se como consultoria WEB:

• Criação dos e-mails como descrito na clausula 1;
• Auxilio, via telefone, a configuração dos e-mails criados no Outlook;
• Auxilio, via telefone, ao Webmail do servidor.

Cláusula 5ª - Recisão contratual:

• Este contrato tem validade de um ano após a data da assinatura, renovando-se automaticamente caso não seja feito um comunicado demonstrando o desejo de rescindi-lo. Se for da vontade da contratante, rescindir o contrato antes do período de um ano, esta intenção deverá ser comunicada por escrito com 30 dias de antecedência. Não será cobrado nenhuma multa pela recisão contratual antes do período de um (1) ano.

Cláusula 6ª - Notas de confidencialidade:

• Esta proposta é de caráter estritamente confidencial, sendo que as idéias, conceitos, enfoques e imagens contidos na mesma, bem como o template do Site Modelo Padrão, são de propriedade de Ilton Rogério de Souza, e não deverão ser compartilhados com ninguém a não ser à mencionada pessoa, não podendo ser modificados de forma nenhuma, sem o expresso consentimento por escrito do contratado, conforme Lei Federal nº 9.610 de 19/02/98.

Cláusula 7ª - Dos valores e formas de pagamento:

• Para a implantação do projeto completo do site e licença de uso, será cobrado o valor de R$ 700,00, que será pago da seguinte forma: A vista, em até 2x sem juros ou em 12X no cartão de crédito com cobrança via Moip.
• Mensalidade de R$ 65,00 pelos serviços prestados de internet, que são:
- Hospedagem do site em nosso Servidor de Presença;
- Consultoria WEB, como descrito na Cláusula 4;

• Os valores das manutenções e serviços extras realizados no site serão cobrados a parte da seguinte forma:
- R$ 150,00 por banner adicional na página principal.

O valor da mensalidade será cobrado em forma de boleto bancário com data vencimento a escolha do cliente.

O valor cobrado mensalmente, inerente à hospedagem do site e consultoria WEB, poderão sofrer reajustes após 1(um) ano de contrato, de acordo com política comercial do contratado, baseado nos índices financeiros, bem como o mercado tecnológico, onde será notificado à contratante, quanto a necessidade antecipadamente.

Parágrafo único:

• Compreende-se como finalização do projeto, quando os arquivos referentes ao desenvolvimento do site já se encontrarem funcionando em seu endereço na internet (URL: www.suaempresa.com.br), mesmo que todo o material necessário para o desenvolvimento ainda não tenha sido entregue pela contratante.

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